Informações legais
Compliance
Princípios de integridade e prevenção previstos para a operação da plataforma.
Conteúdo provisório: este documento deverá ser revisado e substituído por conteúdo elaborado por profissional habilitado antes da operação pública.
Integridade operacional
A operação definitiva deverá adotar critérios documentados de cadastro, verificação, monitoramento e tratamento de situações atípicas.
Prevenção e transparência
Procedimentos, responsabilidades e canais de comunicação serão formalizados antes do início da operação pública.